Brasil pode ter Facebook bloqueado

Em São Paulo, Tribunal de Justiça, divulgou hoje (03 de Outubro), um possível bloqueio do Facebook no Brasil. Está em tramitação, um processo sobre postagens ofensivas a Eudes Gondim Jr. publicadas pela modelo e apresentadora Luize Altenhofen. Processo que desde o início do ano busca remover o conteúdo e no mês de Julho o Facebook respondeu em nota dizendo não poder cumprir o procedimento.

“O Facebook Brasil não é o responsável pelo gerenciamento do conteúdo e da infraestrutura do Site Facebook. Essa incumbência compete a duas outras empresas distintas e autônomas, denominadas Facebook Inc. e Facebook Ireland LTD., localizados nos Estado Unidos da América e Irlanda, respectivamente”, explicou a companhia.

Com isso, o juiz responsável pelo caso, Régis Rodrigues Bonvicino, retratou que a esta decisão pela empresa era afrontosa à soberania do Brasil, explicando ainda que, como o site funciona no país, deve obedecer a legislação local. A última determinação judicial do caso dará um prazo de 48 horas para a remoção do conteúdo especificado na ação. Caso isso não ocorra, a justiça deverá entrar em contato com todos os provedores de internet no Brasil e ordenar o bloqueio do domínio da rede social em todo o país.

Origem do processo

As duas partes do processo  foram aos tribunais por conta de um desentendimento de vizinhos. Gondim Jr. e Altenhofen moravam no mesmo bairro quando uma cachorro pit bull da modelo tentou atacar Gondim e sua família na rua. O homem respondeu com pancada usando uma barra de ferro. O cão sofreu convulsões e foi levado ao veterinário. Pouco tempo depois, Altenhofen atravessou o portão e muro da casa dos vizinhos com uma caminhonete, afirmando não ter conseguido parar.

Por conta da discussão, Altenhofen fez diversas postagens no Facebook relacionadas ao caso, as quais a justiça determina a remoção.

Depois de descumprir as determinações anteriores, os advogados do Facebook entraram em contato com o representante de Gondim Jr. para solicitar as URLs a fim efetuar a remoção. Não há informações, entretanto, confirmando se os links continuam no ar.

Fonte: G1